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César Dario Mariano da Silva

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Sobre mim

Procurador de Justiça - MPSP. Mestre em Direito das Relações Sociais - PUC/SP. Especialista em Direito Penal - ESMP/SP. Professor de Direito Penal e Processo Penal. Palestrante. Articulista. Autor de diversas obras jurídicas, dentre elas: Comentários à Lei de Execução Penal, Manual de Direito Penal, Lei de Drogas Comentada, Estatuto do Desarmamento, Provas Ilícitas e Tutela Penal da Intimidade, publicadas pela Editora Juruá.

Publicações

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César Dario Mariano da Silva

Artigo · há 7 dias

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É comum, inclusive entre autoridades, confundir Estado laico com Estado ateu. A Constituição Federal não afirma expressamente que o Brasil é um Estado laico. A laicidade, porém, decorre da...

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César Dario Mariano da Silva

Artigo · há 11 dias

Bolsonaro e a revisão criminal

Foi proposta e, em breve, será julgada revisão criminal visando à desconstituição da condenação de Jair Bolsonaro e de outras pessoas pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado...

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César Dario Mariano da Silva

Artigo · há 28 dias

Um código de ética seria necessário para os Magistrados ou bastaria que fossem observadas as normas já existentes?

Não é de hoje que se discute o controle dos atos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, cujas decisões e comportamentos vêm sendo questionados por parcela significativa da sociedade. É consabido...

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Comentários

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César Dario Mariano da Silva

Comentário · há 2 anos

Filipe Martins e a "Pilatização" da Justiça

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 2 anos

Excelente artigo. O Magistrado, ao se deparar com flagrante ilegalidade, em sede de HC, não pode simplesmente lavar as mãos. A judicatura requer coragem e a jurisprudência só poderá ser alterada quando um ministro levantar a questão. Um ministro em decisão monocrática poderá cometer arbitrariedade que enseje constrangimento ilegal, podendo neste caso, por amor à justiça, ser contrariada jurisprudência em prol de um bem maior, no caso a liberdade de alguém.

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César Dario Mariano da Silva

Comentário · há 2 anos

Os Recuos e os Avanços da Cultura da Morte

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 2 anos

Excelente e elucidativo artigo.

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César Dario Mariano da Silva

Comentário · há 3 anos

Injúria Racial à Luz da Lei 14.532/23

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 3 anos

Parabéns ao articulista.
Talvez o mais completo artigo sobre o tema.
Vale a leitura.

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Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR: XXXXX PR XXXXX-0 (Acórdão)

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